TERMOS DE USO

Jetz Internet

Data da última atualização: março/2023

Prezado(a) usuário(a),

Agradecemos por acessar o site da Jetz Internet.

Acessando o site, você obterá informações sobre os planos, localização, central de atendimento e demais produtos ou serviços oferecidos pela Jetz Internet. Antes de iniciar, leia atentamente e compreenda os “Termos de Uso” e a “Política de Privacidade” da Jetz, prosseguindo com a navegação somente se estiver de acordo com estes documentos.

Esses termos se aplicam ao site, aplicativo de dispositivos móveis e aos serviços online disponibilizados à Jetz Internet, podendo ser alterados, a qualquer tempo , mediante atualização da data no canto superior direito da página. Recomendamos a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade sempre que visitar o nosso site.

CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

  1. Gratuidade de acesso: o acesso ao site é, em geral, gratuito. No entanto, alguns serviços podem estar sujeitos à liberação, após assinatura de contrato, tais como área do cliente ou serviço agregado (SVA)
  2. Público-alvo: site e app se destinam a usuários maiores de 18 (dezoito) anos.
  3. Cadastro, nomes de usuários e senhas: para acessar alguns setores do site, será necessário criar uma conta e cadastrar uma senha. Seu login e senha são exclusivamente para seu uso pessoal e devem ser mantidos em sigilo. Não utilize a senha ou a conta de nenhuma outra pessoa. Você é responsável por qualquer uso, ainda que indevido, do seu login ou senha. Notifique à Jetz Internet, imediatamente, sobre qualquer violação de confidencialidade ou uso não autorizado do seu login, senha ou conta do site. A Jetz Internet não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente da quebra de sigilo de sua senha.
  4. Sites e links de terceiros: este site poderá conter links ou referências a sites ou plataformas de terceiros. Não endossamos os produtos ou serviços de terceiros, bem como não nos responsabilizamos pelas informações, materiais ou conteúdos de terceiros contidos, referidos, incluídos ou ligados a este site. Quaisquer informações, dados, opiniões, recomendações, produtos ou serviços oferecidos por esses terceiros, através de links para outros websites ou disponibilizados de outra forma por seus websites, não possuem relação com a Jetz Internet. Os websites de terceiros possuem Termos de Uso e Políticas de Privacidade próprios.

REGRAS DE CONDUTA

Além de outras obrigações indicadas nestes Termos de Uso, os usuários deste site ficam obrigados a observar as seguintes regras de conduta:

  • Fornecer informações cadastrais verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conteúdo informado no cadastro;
  • Não praticar atos que afetem adversamente a disponibilidade do site por outros usuários, ou que, de qualquer outra forma, possam danificar, desativar, ou sobrecarregar os servidores ou redes da Jetz Internet;
  • Abster-se de: (i) introduzir ou facilitar a introdução e propagação de vírus ou quaisquer outras tecnologias que possam prejudicar o site; (ii) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com o site; (iii) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do site ou direitos autorais e marcas comerciais da Jetz Internet; (iv) colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outro usuário sem o seu consentimento , e/ou (v) agir de alguma forma que possa ameaçar ou prejudicar a operação do site.
  • A Jetz se reserva o direito, ao seu critério exclusivo, de restringir ou encerrar contas que não sejam utilizadas de acordo com os Termos de Uso, e/ou com a Política de Privacidade, e/ou com a legislação aplicável, bem como de remover quaisquer materiais, imagens e conteúdos que violem estes Termos ou que sejam considerados questionáveis.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Sob nenhuma circunstância, os desenvolvedores deste site, a Jetz Internet, seus diretores, executivos, funcionários, agentes, controladoras, controladas, coligadas, filiais e parceiros serão responsabilizados por danos indiretos, acidentais, presumidos, consequenciais, punitivos ou agravados, resultantes de: (i) qualquer informação errada ou incompleta que seja fornecida por um usuário; (ii) fraude ou violação de qualquer uma das condições previstas no Termos de Uso; (iii) falhas nas conexões; (iv) problemas no processamento de dados por culpa de terceiros; (v) ações dos usuários cadastrados no site; (vi) violação de direito de terceiros; (vii) lucros cessantes, perda econômica, financeira ou de negócio, ou por qualquer perda indireta.

INDENIZAÇÕES

Estarão isentos ou serão indenizados os desenvolvedores deste site , a Jetz Internet, seus diretores, executivos, empregados, agentes, filiais e parceiras, sobre todas as reclamações, perdas, custos e despesas (inclusive sem limitação de honorários advocatícios) decorrentes de: (a) uso indevido ou prática de atividades ilegais no site, (b) qualquer violação destes Termos pelo usuário ou por meio de sua conta; e (c) reclamações ou alegações neste site que infrinjam a propriedade intelectual ou outros direitos da Jetz Internet, ou direitos de privacidade de qualquer terceiro.

CONFIDENCIALIDADE

Os dados pessoais fornecidos ou coletados neste site são regidos pela Política de Privacidade da Jetz Internet.

As comunicações adicionais e quaisquer outras informações que o usuário disponibilize no site, ou através dele, são consideradas como públicas e sem propriedade definida. Estão incluídas nas condições anteriormente indicadas todas as informações que forem submetidas direta ou indiretamente, por exemplo, através do uso de um site de rede social de terceiros, usando uma hashtag promovida ou relacionada a Jetz Internet.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este site é de propriedade exclusiva da Jetz Internet, incluindo todas as marcas registradas, marcas de serviço, elementos gráficos e quaisquer outras imagens ou sinais distintivos relacionados, os quais são protegidos por direitos autorais, marca registrada, patente e/ou outros direitos das leis de propriedade intelectual.

Será proibido copiar, alterar, distribuir, publicar, reutilizar, fazer engenharia reversa, desmontar ou vender o conteúdo do site, fazer quaisquer atualizações relacionadas a ele, ou em qualquer parte dele, incluindo o(s) software(s) incluído(s) para uso comercial, ou fornecê-lo a qualquer fonte comercial, incluindo outros sites e plataformas, sem a prévia permissão por escrito da Jetz Internet.

O usuário receberá uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o site apenas para seus próprios fins pessoais, não comerciais e, exclusivamente, de acordo com estes Termos. Esta licença poderá ser revogada, a qualquer momento, e não concede direitos adicionais em relação ao site ou seu conteúdo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Uma versão destes Termos de Uso e de qualquer aviso enviado em formato eletrônico, inclusive através de postagem no site, será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados em ou relacionados a estes Termos de Uso.

Atividades específicas tais como pesquisas, promoções, sorteios, entre outros, serão regidos por regras separadas destes Termos de Uso, que poderão variar das condições aqui estabelecidas.

Caso haja dúvidas/comentários sobre este documento e as práticas nele descritas, o usuário poderá entrar em contato com a Jetz Internet, através do e-mail contatos@jetzinternet.com.br.

Quaisquer obrigações não contratuais decorrentes destes ou em relação a estes Termos de Uso serão regidos e interpretados em conformidade com as leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Paragominas/PA para a resolução de conflitos decorrentes destes Termos.